Diz aí! Baixar ou não baixar: eis a questão!

Muito se tem discutido acerca dos downloads gratuitos de programas, CDs, vídeos, entre outros, pela internet. No meio gospel, então, tem crescido cada vez mais o número de pessoas que, principalmente devido aos valores de compra significativos, tem buscado baixar na net gratuitamente produtos que estão à venda no mercado.

E aí? Estaria o jovem cristão agindo delituosamente?

Diz aí!

À primeira vista, quando se usufrui de bem particular sem permissão, compra, aluguel etc, um direito é burlado: o direito autoral.

No Brasil, temos leis que tratam dos direitos autorais, protegendo o autor ou ainda o titular do direito sobre a produção intelectual de alguém. São as leis 9.609/98 e 9.610/98.

É sabido ainda que "violar direitos de autor e o que são conexos" acarreta a detenção de três meses a um ano ou multa. (art. 184 do Código Penal). A transgressão ao direito autoral pode se dar de várias formas, desde a simples reprodução não autorizada de um livro por fotocópias até a comercialização de obras originais, sem a permissão do autor.

Se ao fazer um download tais direitos forem violados, não se engane: é crime sim!

"E quando se baixa apenas para uso pessoal?"

O que se tem entendido é que, nessa situação, não ocorre violação de direito autoral por conta da ressalva feita nesse mesmo artigo e repetida no art. 46, II, da Lei 9.610 . 

Não será punido quem fizer a cópia de obra intelectual em um só exemplar, para uso privado, sem o intuito de lucro.

A partir do momento que surge o interesse de tirar vantagem econômica dessa reprodução, o indivíduo poderá ser responsabilizado, tanto na esfera cível como na penal. 

Atenção: Baixar da internet não é a mesma coisa que adquirir produto pirateado. Neste último caso, quem adquire (compra, obtém), recebe (aceita em pagamento ou simplesmente aceita), transporta (leva de um lugar a outro), conduz (torna-se guia), ou oculta coisa produto de crime poderá responder pelo crime de receptação!

Se você tiver interesse em baixar materiais da internet, primeiramente, verifique se o site tem finalidade econômica e se é confiável, de modo que não ofenda os direitos autorais (lembrando que se o site cobrar pelo material baixado sem permissão do titular do direito autoral, é configurado o crime contra direito autoral).

Se o download for gratuito, não faça cópias e cópias. Baixe apenas para você. Caso tenha algum amigo interessado, repasse a ele o endereço do site para que ele mesmo vá até lá e adquira o material pela via correta.

E lembre-se que o cristão deve ficar alerta para não vacilar. Quem é fiel no pouco, certamente o será no muito.